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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:36
Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente
É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tanto o que exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
O ato anestésico e sua natureza jurídica (1)
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:41
Decisão garante o direito à dignidade humana mesmo após a morte
de Medicina Legal do Distrito Federal do corpo de uma cidadã austríaca que residia no Brasil, e cuja morte foi de causa natural.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:46
Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários
, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2024 - 09:51
Aborto oriundo de estupro: a vida começa na concepção - recente resolução do Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução 2.378
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:03
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:52
Estelionatário é condenado a três anos de reclusão
Crime de estelionato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação. Crime contra a ordem tributária.
Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:52
Direito comercial. Responsabilidade da instituicao bancaria.
Falsificacao de endosso. Dever que se restringe a verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:42
Medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial. Primeiras linhas acerca da política de redução de danos
O texto fala sobre medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:10
Tribunal não reconhece prescrição de estelionato contra a Previdência Social
Com a decisão, os autos deverão retornar à vara de origem, podendo o acusado ser condenado à pena de até seis anos e oito meses de reclusão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:04
Direito à Morte Digna
O escopo do presente é analisar o direito à morte digna.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007
Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:51
Turma mantém condenação de falsa médica que atuava sem licença
Ela foi condenada pela prática dos crimes de venda ilegal de medicamentos e exercício ilegal da medicina.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Estelionato. Absolvição.
Pena-base e aumento pela continuidade delitiva mantida.
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Array Publicado em 2023-03-22T19:44:53+00:00
Estelionato emocional: Turma determina retificação de paternidade socioafetiva
No entendimento do colegiado, houve vício de consentimento por parte do homem.
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Array Publicado em 2013-02-14T15:05:03+00:00
Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato
Inquérito Policial - Estelionato